Câmara Federal rejeita PEC que ameaçava reduzir poderes do Ministério Publico

Para ser aprovada a PEC defendida por Arthur Lira (PP-AL) e governo Bolsonaro precisava de 308 votos por se tratar de mudança na Constituição Federal Por Redação A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (20), a emenda constitucional que pretendia alterar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) defendida pelo governo Bolsoanro (sem …

Movimento em defesa de vítimas da covid quer acelerar projetos de lei para taxar super-ricos

Seis projetos protocolados na Câmara Federal pretendem financiar programas para atender vítimas da covid-19, nos próximos dois meses, ocorrerão debates por meio de lives todas as quintas-feiras, às 19h, para divulgar a importância da aprovação desses projetos. Por Stela Pastore No início do mês foram protocolados seis projetos na Câmara Federal para fazer ajustes na …

Deputados derrubam vetos a partes da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Medida poderá afetar regras para análise e execução de gastos. Vetos ainda serão examinados pelos senadores Agência Câmara - A Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira (17), durante sessão do Congresso Nacional, veto presidencial (59/20) a trechos da parte principal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor. Houve acordo entre líderes e governo. O …

Câmara analisa atenção especial ao autismo durante a pandemia

Propostas aperfeiçoam atendimento às pessoas que têm transtorno do espectro autista Agência Câmara - Cuidados especiais para as pessoas com transtorno do espectro autista estão presentes em várias propostas analisadas pela Câmara durante a pandemia de Covid-19. Uma das primeiras leis aprovadas neste período prevê a obrigatoriedade no uso de máscara em todo o país …

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