Senado aprova criação de auxílio-gás com dividendos da Petrobras, royalties e leilões de petróleo

Com preço do produto nas alturas, população de baixa renda deverá receber auxilio criado pelo senado, para bancar o programa, o governo deverá utilizar a estrutura do Bolsa Família para organizar e operacionalizar.

Com Folha Press

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) a criação do programa Gás dos Brasileiros, auxílio que vai subsidiar, no mínimo, 50% do valor do botijão de gás para famílias de baixa renda. Foram 76 votos favoráveis e 1 contrário. A intenção é minimizar o efeito do aumento do preço do produto no orçamento familiar, que já ultrapassa a média de R$ 100 ou cerca de 10% do salário mínimo em vigor.

O texto elaborado pelos senadores se discute desde setembro, que incluíram na versão final propostas apresentadas por Paulo Paim (PT-RS) e Eduardo Braga (MDB-AM). Por isso, o projeto voltará à Câmara. A principal mudança feita pelos senadores foi a exclusão da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) como fonte de recursos da iniciativa.

Na versão final o governo deverá pagar a cada bimestre, durante cinco anos, uma parcela que corresponda a pelo menos a metade da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg. Esse era um dos pontos previstos no projeto do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O programa inicialmente se chamaria “Gás Social”. Poderão ser beneficiadas pelo auxílio as famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional.

Além delas, o texto prevê o pagamento do benefício para aqueles que morem com quem receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Não foi esclarecido a questão desse tipo de beneficiário que mora sozinho. O repasse, segundo o projeto, deverá ser concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

Para bancar o Gás dos Brasileiros, serão utilizados os dividendos pagos pela Petrobras à União, as parcelas dos royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção e o bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural.

De acordo com estimativas do relator, Marcelo Castro (MDB-PI), as despesas com o programa devem variar entre R$ 4 bilhões a R$ 8,5 bilhões por ano, a depender do percentual de subsídio concedido. A proposta da Câmara previa que o programa fosse bancado com recursos da alíquota da Cide, mas ficou por retirar essa possibilidade para evitar um aumento no preço dos combustíveis.

Dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) mostram que o preço médio do gás na semana de 10 a 16 de outubro foi de R$ 100,44. Em algumas localidades, como em Santo Angelo (RS), o valor cobrado pelo botijão chega a R$ 135. O resultado é reflexo do aumento anunciado pela Petrobras no início de outubro, quando os preços da gasolina e do gás de cozinha subiram 7,2% nas refinarias.

Com isso, o quilo do gás de cozinha passou de R$ 3,60 para R$ 3,86, alta de R$ 0,26. Assim, os 13 quilos necessários para encher um botijão custarão na refinaria o equivalente a R$ 50,15. No momento se discute muito o preço dos produtos derivados do petróleo no Brasil, mas por enquanto nenhum avanço significativo. O governadores estão com projeto a ser analisado pelo senado que poderá deixar preço dos combustíveis, no mesmo valor de 2016. A proposta ainda não chegou ao senado que deverá ser apresentado  pelo governador do Piauí e presidente do consorcio Nordeste Wellington Dias do PT..

Com informações da Folha/MSN

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