STF cogitou chamar Exército para impedir invasão no 7 de Setembro

Após manifestantes furarem bloqueio da PM, na Esplanada dos Ministérios, o presidente do Supremo, Luiz Fux, telefonou ao chefe do Comando Militar do Planalto e avisou que poderia pedir Garantia da Lei e da Ordem a Bolsonaro

BBC – Segundo apurou a imprensa, Fux cogitou o uso do Exército para proteger o prédio do STF no momento de maior tensão da manifestação, no noite do dia 6, quando centenas de pessoas furaram um bloqueio da polícia militar do DF e desceram a Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Para proteger o próprio ministro, uma espécie de “QG” foi montado na residência dele, com policiais federais e PMs posicionados no local. De lá, Fux acompanhava atentamente a movimentação na Esplanada, por informes dos seguranças do Supremo e a cobertura da imprensa.

No STF, seguranças fortemente armados e policiais militares se posicionavam nos arredores do prédio. O temor era de que houvesse tentativas de depredação e invasão.

O plano apresentado dias antes pela Secretaria de Segurança do DF previa manter os manifestantes longe da Praça dos Três Poderes, onde ficam STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto.

Mas, antes mesmo de o 7 de Setembro chegar, na noite do dia 6, o bloqueio posicionado pela PM foi furado e até carros e caminhões conseguiram chegar até a metade da Esplanada dos Ministérios, a poucos metros do Congresso e da descida que dá acesso ao Supremo.

Telefonema a comandante da PM e general

Manifestantes descendo Esplanada dos Ministérios

Crédito, Reuters/Adriano Machado
Legenda da foto,

Diante da facilidade com que os manifestantes retiraram as grades de proteção, aos gritos de “vamos invadir”, Fux enxergou risco real de invasão do STF. Imediatamente, telefonou para o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), e para o comandante da PM.

Na conversa com o comandante, pediu reforço da PM, uso da tropa de choque e empenho para impedir novas tentativas de invasão. A PM respondeu convocando policiais que estavam de férias e reforçando a presença de agentes nos arredores do STF.

No momento da primeira invasão, os policiais sequer usaram gás lacrimogêneo, spray de pimenta e outros recursos não letais que a PM utiliza com frequência em manifestações na Esplanada dos Ministérios e pelo país.

Em maio deste ano, por exemplo, policiais chegaram a usar balas de borracha em diferentes cidades contra manifestantes que protestavam contra o governo de Jair Bolsonaro.

Ainda preocupado, o presidente do Supremo telefonou para o chefe do Comando Militar do Planalto, Rui Yutaka Matsuda, e perguntou se o Exército estaria preparado para proteger o STF em caso de necessidade.

Garantia da Lei e da Ordem

Matsuda teria respondido que havia efetivo militar nas proximidades, mas que estavam acompanhando os acontecimentos. Fux, então, informou que pediria ao presidente Jair Bolsonaro a instauração de missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), para as Forças Armadas reforçarem a segurança, caso houvesse novas tentativas de furar bloqueios da PM.

A Garantia da Lei e da Ordem (GLO) está prevista com base no artigo 142 da Constituição Federal, leis complementares e decretos para ser usada em situações de grave perturbação da ordem. Trata-se da permissão para que militares atuem como agentes de segurança pública quando as forças tradicionais de policiamento, como polícia militar e polícia civil, não conseguem normalizar a situação.

Cabe exclusivamente ao presidente da República autorizar uma missão de GLO. Portanto, a decisão de usar o Exército para proteger o Supremo ficaria a cargo de Bolsonaro. Mas, se ele não permitisse o reforço militar e o tribunal fosse depredado ou invadido, o presidente acabaria figurando como responsável ou, no mínimo, negligente diante de um ataque físico à instituição.

PM reforçou contenção de manifestantes

Mulher em cima de tanque militar no 7 de Setembro

Crédito, Reuters
Legenda da foto,

Se Bolsonaro se negasse a autorizar uso do Exército para proteger o Supremo, poderia ser responsabilizado caso o prédio do tribunal fosse invadido ou depredado

O pedido de uso das Forças Armadas não chegou a ser formalizado por Fux, porque, nas horas que se seguiram a esses telefonemas, a postura da polícia militar do DF mudou. Mais agentes foram deslocados para impedir novas invasões e houve reforços nas tropas de choque e cavalaria.

Spray de pimenta chegou a ser usado em alguns momentos, nas primeiras horas da manhã do dia 7 de setembro, para conter manifestantes mais exaltados que pareciam querer ultrapassar a barreira colocada pela PM em frente ao Palácio Itamaraty.

O que se viu em seguida, durante os atos, foram ameaças virulentas por parte de Bolsonaro e manifestantes ao Supremo. “Não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos Três Poderes continue barbarizando a nossa população. Não podemos aceitar mais prisões políticas no nosso Brasil”, disse o presidente, em referência ao ministro Alexandre de Moraes, quando discursava em cima de um carro de som em Brasília.

“Ou o chefe desse Poder enquadra o seu ou esse Poder pode sofrer aquilo que não queremos, porque nós valorizamos, reconhecemos e sabemos o valor de cada Poder da República”, completou Bolsonaro, conclamando o presidente do STF, Luiz Fux, a interferir nas decisões de Moraes – algo que seria inconstitucional.

Mas as agressões não se traduziram em violência física contra o prédio do STF e seus integrantes, apesar do temor real de que isso pudesse ocorrer.

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