Bolsonaro volta a instigar base com bravatas golpistas

Após “motociata”, o presidente disse que caso ministros da Corte não sejam “enquadrados” pela população, há possibilidade real de ruptura institucional.

Vermelho – Depois de um passeio de moto pelo agreste pernambucano, o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) fez, neste sábado (4), um novo aceno golpista ao atacar o STF (Supremo Tribunal Federal) e afirmar que, caso ministros da Corte não sejam “enquadrados” pela população, há possibilidade real de ruptura institucional.

“[…] Ruptura essa que eu não quero e nem desejo. E tenho certeza nem o povo brasileiro assim o quer. Mas a responsabilidade cabe a cada poder. Apelo a esse poder que reveja a ação dessa pessoa que está prejudicando o destino do Brasil”, disse Bolsonaro em discurso na cidade de Caruaru, em Pernambuco.

As bravatas desse tipo têm tensionado a relação entre o governo e setores democratas da sociedade. Diversas entidades, inclusive do setor econômico e produtivo do país, têm se manifestado em defesa da democracia e da harmonia entre os três poderes. Mesmo os representantes do PIB brasileiro sentem-se prejudicados pelos arroubos autoritários do presidente, conforme o mundo olha para o país com desconfiança diante da instabilidade política.

Bolsonaro aproveitou a passagem pelo Nordeste para, mais uma vez, convocar seus apoiadores aos atos marcados para a próxima terça-feira, feriado de 7 de setembro —que devem esquentar ainda mais o já conturbado cenário político. Segundo o presidente, a agenda de manifestações a favor do governo no aniversário da Independência seriam um “ultimato” a dois ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Caruaru foi o destino final de uma “motociata” —termo cunhado pelos apoiadores do presidente em referência aos passeios de moto que ele tem feito pelo país. Houve diversos focos de aglomeração durante o trajeto, mesmo diante dos riscos de contaminação por covid. O presidente faz este tipo de manifestação até mesmo em estados e cidades onde isso é legalmente proibido para evitar o avanço da doença e a exaustão do sistema hospitalar.

Bolsonaro disse a apoiadores que, dentro do Supremo, há “um ou dois ministros” que estariam “prejudicando o destino do nosso Brasil”. Ele se refere especificamente a Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso (mas eles não foram citados nominalmente), que tomam iniciativas judiciais contra frentes bolsonaristas antidemocráticas e disseminadoras de fake news e discursos de ódio político. O STF também rejeita como inconstitucional importantes bandeiras do governo, como a emenda do voto impresso.

Em movimento inédito na história da política brasileira, o chefe do Executivo federal tem tentado articular junto ao Senado para que sejam abertos pedidos de impeachment contra os integrantes da Corte.

“Temos um ou outro saindo da normalidade. Temos um ou dois jogando fora das quatro linhas da Constituição. Nós jogamos dentro das quatro linhas. Mas o povo, como poder moderador, não pode admitir que nenhum de nós jogue fora dessas quatro linhas.”

Novamente com um discurso contraditório, que ameaça um golpe, enquanto indica a independência de cada Poder, o presidente citou sem apresentar provas, que o Supremo abusa do poder.

Bolsonaro alegou que, caso um de seus ministros tenha “um comportamento fora da Constituição”, o mesmo é repreendido por ele e, na hipótese de reincidência, demitido. Na visão do presidente, o mesmo deveria ocorrer no STF.

A fala de Bolsonaro, no entanto, não corresponde às reais circunstâncias do funcionamento da Corte, que garante independência a seus membros na tomada de decisões. Em caso de divergências, há uma série de caminhos estabelecidos pelo regime democrático, como recursos, apelações, embargos e mandados de segurança. Não há qualquer tipo de respaldo à tese de ruptura institucional.

Barroso e Moraes viraram alvos do presidente após a Câmara rejeitar a PEC do voto impresso, na maior derrota do governo até aqui, e apoiadores bolsonaristas serem investigados pela PF (Polícia Federal) por incitação de violência contra Instituições.

O “ultimato”, porém, não depende da vontade do presidente ou de manifestações. A única forma de impeachment de ministros do STF é por meio de decisão do Senado. Recentemente, o governo teve um pedido de abertura de impeachment contra Alexandre de Moraes rejeitado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Com informações das agências de notícias

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