TSE precisa julgar processo de abuso da chapa de Bolsonaro e Mourão

“Já está mais do que comprovado que houve abuso do poder econômico pela chapa. TSE vai julgar quando? Depois que terminar o mandato?”, indaga o cientista político Jorge Rubem Folena de Oliveira

RBA – O processo de cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e seu vice Hamilton Mourão, que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já tem elementos comprobatórios suficientes e precisa ser julgado. “Já passou a hora de o tribunal julgar esse processo”, afirma o advogado e doutor em ciência política Jorge Rubem Folena de Oliveira.

“Já está mais do que comprovado que houve abuso do poder econômico pela chapa Bolsonaro Mourão. Isso está constatado no inquérito de fake news no Supremo Tribunal Federal (STF)”, afirma, ao analisar o contexto político dos últimos dias, em que o presidente tem atacado o sistema eletrônico de votação, em defesa do voto impresso.

Em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, na Rádio Brasil Atual, nesta terça-feira (3), Folena lembrou também que o abuso pela chapa nas eleições de 2018 está apurado na CPI das Fake News. “Já há elementos mais do que suficientes para o TSE julgar a chapa Bolsonaro-Mourão. Vai julgar quando? Depois que terminar o mandato?”, criticou o cientista político.

Segundo Folena, o presidente tem se comportado de modo a deslegitimar as instituições democráticas e é preciso “colocar um freio” nesse procedimento. “Bolsonaro não nega que é um fascista”, disse ainda Folena.

Na semana retrasada, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu e posou para foto com a líder da ultradireita alemã, Beatrix von Storch, neta de Ludwig Schwerin von Krosigk, que foi ministro das Finanças de Adolf Hitler no regime nazista.

A parlamentar postou foto, na semana passada, abraçada com Bolsonaro e Sven von Storch, seu marido. Além disso, acrescentou uma mensagem na qual afirmou que seu partido quer “fortalecer suas conexões e defender nossos valores cristãos e conservadores em nível internacional”.

Na entrevista de hoje, Folena também disse que esperava um discurso mais contundente por parte do presidente do STF, Luiz Fux. Ao retomar os trabalhos do judiciário ontem, Fux reagiu aos ataques de Bolsonaro à democracia e afirmou que a Corte está preocupada com a confiança nas instituições.

Fux disse também que o povo jamais aceitaria que a solução de qualquer crise passasse fora da Constituição. “Fux chamou o presidente para o diálogo, mas com ele não existe diálogo”, afirmou.

Reação do TSE

O plenário do TSE decidiu por unanimidade, na noite desta segunda-feira (2), abrir duas medidas contra o presidente Jair Bolsonaro, em resposta à escalada do presidente contra o sistema eletrônico de votação.

Primeiro, os ministros vão abrir um inquérito administrativo por conta das sucessivas acusações de fraude no sistema eleitoral e das ameaças à realização das eleições de 2022.

Além disso, o presidente será incluído no chamado “inquérito das fake news” que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Trata-se da mais contundente ação contra Bolsonaro desde que ele começou a ameaçar as eleições de 2022 e colocar em dúvida o sistema eleitoral brasileiro e a urna eletrônica.

Confira a entrevista

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