Genocídio de indígenas: oposição quer urgência do STF em julgamento de Bolsonaro

Em carta a Fux, parlamentares cobram que julgamento de notícia-crime contra o presidente por crime de genocídio seja colocado em pauta; indígenas estão em Brasília em protesto contra retirada de direitos

Por Ivan Longo

17 parlamentares de partidos de oposição encaminharam ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, nesta quinta-feira (17), um ofício em que cobram do magistrado urgência no julgamento de uma ação que acusa o presidente Jair Bolsonaro de genocídio contra os povos indígenas durante a pandemia do coronavírus.

Trata-se da notícia-crime 9020, apresentada à Corte em julho de 2020 pelo advogado André Barros. Na peça, Barros afirma que Bolsonaro vetou assistência aos povos indígenas durante a pandemia, de medicamentos ao fornecimento de água, e negligenciou à população medidas efetivas de combate à crise sanitária, além de ter incentivado aglomerações e desrespeito aos protocolos sanitários, o que poderia ser configurado como crime de genocídio.

No ofício encaminhado ao STF em que cobram que a notícia-crime seja colocada na pauta, os parlamentares de oposição detalham como se deu o suposto crime de genocídio praticado por Bolsonaro contra indígenas.

“O crime ocorreu em 7 de julho de 2020, quando o presidente da República encaminhou ao presidente do Senado Federal a Mensagem 3784, vetando a estes povos o ‘acesso universal à água potável e a materiais de higiene, de limpeza e desinfecção de superfície; oferta emergencial de leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva (UTI); aquisição ou disponibilização de ventiladores e de máquinas de oxigenação sanguínea; inclusão do atendimento de pacientes graves nos planos emergenciais das Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde; provimento de pontos de internet evitando deslocamento aos centros urbanos; distribuição de cestas básicas, sementes e ferramentas agrícolas; programa específico de crédito para o Plano Safra 2020; inclusão no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA); plano de contingência a indígenas isolados ou em contatos recentes”, escrevem.

Em abril, a ministra Cármen Lúcia encaminhou ao presidente da Corte, Luiz Fux, um pedido para colocar em pauta a ação. O Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, já se manifestou contra a abertura do processo, mas o advogado André Barros recorreu da decisão do Ministério Público Federal e o ministro Edson Fachin enviou o caso para o plenário do STF.

No mesmo mês, no intuito de fazer pressão para que a Corte paute a análise da notícia-crime contra Bolsonaro, o “Movimento Vida Acima de Tudo”, que tem entre seus nomes a liderança indígena Márcia Mura, além de intelectuais, artistas e juristas, reuniu mais de 1500 assinaturas em apoio à ação do advogado André Barros.

A carta dos parlamentares de oposição encaminhada a Fux nesta quinta-feira tem o mesmo objetivo, e destaca que o julgamento da ação é de interesse nacional. “Destacamos que a NC 9020 é de interesse nacional, também acompanhada internacionalmente uma vez que submeter grupos nacionais, étnicos e raciais a condições de existências capazes de ocasionar-lhes a destruição física total ou parcial configura o crime de genocídio previsto no artigo 1º, letra ‘c’ da Lei 2889/1956 e na Carta de Roma do Tribunal Penal Internacional”, pontuam.

Assinam o ofício o líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), as deputadas Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS), Áurea Carolina (PSOL-MG), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Joênia Wapichana (Rede-RR), Luiza Erundina (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Vivi Reis (PSOL-PA), Célio Moura (PT-TO), David Miranda (PSOL-RJ), Hélder Salomão (PT-ES), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Patrus Ananias (PT-MG) e Valmir Assunção (PT-BA).

Confira a íntegra da carta aqui. O conteúdo da notícia-crime do advogado André Barros pode ser acessado aqui.

Indígenas em Brasília: Levante pela Terra

A pressão dos parlamentares para que o STF julgue ação que aponta crime de genocídio de Jair Bolsonaro contra povos indígenas acontece em meio a uma mobilização de povos originários que, esta semana, foram à Brasília para protestar contra uma agenda de retirada de direitos do governo federal e do Congresso Nacional. Trata-se do “Levante pela Terra”.

Nesta quarta-feira (16), representantes de mais de 35 povos indígenas, com o apoio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), marchavam na capital federal e esperavam ser recebidos por um representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), mas a tropa de choque da PM cercou o prédio da entidade e atacou os manifestantes com bombas de efeito moral e spray de pimenta.

“A Funai tem o dever constitucional de nos defender e respeitar. Não é o que vem acontecendo. A Funai tem sido utilizada pelo governo Bolsonaro para coagir lideranças e retirar nossos direitos, para abrir as terras indígenas para invasores. Estamos sendo proibidos de entrar na nossa própria casa como se fôssemos um perigo. O perigo está lá dentro”, afirmou o líder indígena Tiago Mbya Guarani.

A mobilização “Levante pela Terra” se dá, principalmente, pela tramitação na Câmara do Projeto de Lei 490/2007 que, segundo a Apib, “representa um novo Genocídio aos povos indígenas”.

“O PL é inconstitucional e pode acabar com as demarcações das Terras Indígenas no Brasil, possibilitando a abertura dos territórios para explorações predatórias. Além do PL 490 outras propostas anti-indígenas e que representam uma ameaça ao meio ambiente estão em pauta no Congresso”, diz a entidade.

Apesar de não terem sido recebidos pela Funai, os indígenas permanecem em Brasília em mobilização constante. Nesta quinta-feira (17), a Apib divulgou o “Manifesto pelo Direito à Vida e ao Território dos Povos Indígenas”.

“Nós, povos indígenas, vivemos em estado de constante ameaça, que nos exige estarmos em permanente vigília e mobilização. Neste momento, junho de 2021, ainda sob as restrições de uma pandemia devastadora que se aproxima de vitimar 500 mil brasileiras e brasileiros, dos quais mais de 1.110 parentes nossos fazem parte, nos vemos obrigados a intensificar as nossas lutas e a amplificar nossa voz de protesto para defender nossos direitos mais básicos: nossas vidas e nossos territórios”, diz um trecho do documento.

Confira a íntegra aqui.

Via Revista Fórum

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